«Se contar isto ao psicólogo, vai aparecer no relatório?» É uma pergunta que merece resposta antes da primeira entrevista. Numa avaliação forense, importa saber para que serve o trabalho, a quem se destina e que informação será necessária para responder ao pedido.
Se um familiar pagar, recebe uma cópia?
Imagine que uma filha paga uma avaliação privada do pai, um adulto capaz de decidir por si. A fatura identifica quem pagou; por si só, não autoriza a entrega do relatório à filha. Se o pai quiser que ela participe na explicação dos resultados, pode esclarecer com o psicólogo que informação pretende partilhar. Uma representação legal ou uma decisão judicial pode alterar o enquadramento.
Na primeira conversa, peça que se identifiquem três pessoas, mesmo que sejam a mesma: quem solicita a avaliação, quem é avaliado e quem receberá o documento. O Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses distingue o cliente da parte interessada e enquadra a divulgação a terceiros nas normas 1.1, 2.6 e 4.11.
O que muda numa perícia judicial?
O perito comunica ao tribunal o que for relevante para as perguntas da perícia. Por isso, não pode prometer que o que ouvir sobre essas questões ficará entre si e a pessoa avaliada. Ao mesmo tempo, uma entrevista pode abranger assuntos que não ajudam a esclarecer o pedido. Não há motivo para os reproduzir no relatório só porque foram mencionados. A OPP explica a diferença entre o papel de perito e o de testemunha na FAQ 13.32.
Se o relatório entrar num processo civil, as partes são notificadas da sua apresentação. Quem pode consultar as peças do processo e por que via é uma questão processual: peça ao seu advogado que lhe explique como se faz no seu caso. Veja o artigo 485.º do Código de Processo Civil.
Conhecer os resultados é o mesmo que receber os testes?
Pode pedir que lhe expliquem o significado de uma conclusão e os elementos que a sustentam. Isso é diferente de obter os itens, manuais ou chaves de cotação dos testes, materiais de uso profissional protegido. Quando estão envolvidos dados de outras pessoas, também é preciso salvaguardar a sua privacidade. Consulte as normas 4.7 e 4.11 do Código Deontológico e a orientação da CNPD sobre o exercício dos direitos de proteção de dados.
Antes de enviar ou pedir um relatório
Se uma escola, entidade empregadora ou familiar pedir uma cópia, esclareça primeiro a finalidade: que pergunta precisa de resposta? É mesmo necessário o documento completo? Confirme com o profissional qual o destinatário e o canal adequado antes de enviar informação sobre si ou sobre terceiros.
Para preparar essa conversa, leia também o que deve saber sobre consentimento informado.