Se recebeu uma convocatória, comece por identificar quem a emitiu, onde deve comparecer e qual a finalidade indicada. Se o texto disser apenas «avaliação psicológica», peça que lhe expliquem o que o tribunal pretende esclarecer. Este artigo toma como exemplo a perícia em processo civil português; noutros processos, as regras podem ser diferentes.
Que perguntas foram feitas ao perito?
As perguntas a que a perícia deve responder chamam-se quesitos. Suponha que, após um acidente, se pretende compreender que alterações psicológicas interferem com o regresso ao trabalho. O perito pode estudar essas dificuldades e os limites dos dados disponíveis. Atribuir responsabilidade pelo acidente ou fixar uma indemnização cabe ao tribunal.
Em processo civil, é o juiz que fixa o objeto da perícia. Um relatório que uma das partes pede a título particular tem outro enquadramento. Veja os artigos 475.º a 477.º do Código de Processo Civil e a explicação sobre avaliação, perícia e parecer.
O que posso esclarecer antes e durante a entrevista?
Pergunte qual é o papel do psicólogo, que procedimentos prevê, quem receberá as conclusões e que limites tem o sigilo. Mesmo quando a avaliação decorre de uma determinação judicial, o profissional deve explicar o seu papel e as consequências previsíveis da intervenção. Este dever está previsto na norma 1.14 do Código Deontológico da OPP.
Para se preparar, releia a convocatória e confirme que documentos lhe foram pedidos. Se precisar de intérprete ou de uma adaptação por dificuldade de audição, leitura ou mobilidade, sinalize essa necessidade com antecedência. Durante a entrevista, é útil distinguir «lembro-me» de «disseram-me». Pode pedir que se reformule uma pergunta e dizer quando não sabe a resposta.
E se não puder comparecer ou tiver objeções?
Um impedimento de horário ou de saúde e uma objeção à própria diligência são situações diferentes. No primeiro caso, contacte quanto antes a entidade indicada na convocatória e peça instruções. No segundo, exponha a questão ao seu advogado para que possa ser apreciada pela via adequada.
O artigo 417.º do Código de Processo Civil estabelece um dever de cooperação, prevê consequências para a recusa injustificada e admite fundamentos legítimos de recusa, designadamente em matéria de integridade e privacidade. A aplicação dessas regras depende das circunstâncias. O psicólogo pode explicar o procedimento; não é quem decide as consequências processuais de uma recusa.
Como posso esclarecer uma conclusão?
O perito apresenta as respostas e a respetiva fundamentação em relatório. Se, ao lê-lo, encontrar uma data incorreta, uma passagem ambígua ou uma conclusão sem explicação percetível, assinale a página e formule uma pergunta concreta. Por exemplo: «Que elementos sustentam a data indicada para o início desta dificuldade?»
Em processo civil, as partes podem apresentar reclamação pelos fundamentos previstos na lei e o juiz pode pedir esclarecimentos ao perito. Fale com o seu advogado sobre a via e o prazo aplicáveis, em vez de pedir ao perito uma alteração informal. Consulte os artigos 484.º e 485.º do Código de Processo Civil.